Commons & Communities

Termos de Uso

Índice

A. CONSENTIMENTO DOS TERMOS DE USO
B. QUEM PODE SE CADASTRAR
C. NOSSAS REGRAS DE CONDUTA
D. REMOÇÃO DE CONTEÚDO
E. BLOQUEIO OU EXCLUSÃO AOS SERVIÇOS INTERATIVOS
F. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
G. DENÚNCIAS DE ABUSO OU VIOLAÇÕES DOS TERMOS
H. RESPONSABILIDADES
I. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A. CONSENTIMENTO DOS TERMOS DE USO

The project “Communities & Commons” (“Project”), proposed by Danish Cultural Institute (ICD), informs that to make use of any of our Interactive Services, such as website, platform, internet applications, you (“User”) declare to have read, understood, and fully agreed with the Terms of Use (“Terms”) set forth herein, and to have registered by providing true personal data. Finally, the User also acknowledges that it has read, understood, and agreed with DCI’s Privacy and Cookies Policy.

A exclusivo critério do ICD, as disposições destes Termos poderão ser alteradas a qualquer tempo.

B. QUEM PODE SE CADASTRAR

O Usuário poderá ser qualquer pessoa física que tenha capacidade civil para se cadastrar. As pessoas jurídicas também podem efetuar o cadastro através de seu representante legal. Não podem se cadastrar as pessoas que não gozam da plena capacidade civil, inclusive crianças e adolescentes.

O cadastro de Usuário é único, pessoal e intransferível. O acesso à conta de Usuário ocorrerá por meio do nome de usuário e da senha pessoal e intransferível criada pelo Usuário no momento do cadastro. Portanto, a guarda e proteção desses dados de acesso é única e exclusivamente do Usuário, podendo o mesmo ser responsabilizado pelo uso indevido.

O fornecimento de dados ao preencher o cadastro é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário. Assim, a existência de dados inverídicos ou desatualizados, além da responsabilidade legal, podem acarretar na exclusão e/ou bloqueio do Usuário para uso dos nossos Serviços Interativos.

DCI, at its free and exclusive discretion, and without prior notice, reserves the right to request data and/or documents from Users; delete and/or block the User who violates the Terms or the Privacy & Cookies Policy of DCI.

C. NOSSAS REGRAS DE CONDUTA

DCI supports honest and open conversations on the website and insists on respectful, inclusive, and constructive debate. Thus, the User undertakes not to use our interactive Services to:

i. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdo abusivo, vexatório, difamatório, calunioso, explícito, pornográfico, que incite ódio ou violência contra pessoas ou grupos, ou ainda, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou racistas, ou que incentive danos morais, patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;

ii. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar informações de caráter difamatório ou caluniosas ou que contrariem a honra, a intimidade pessoal e familiar, ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídica, entidades e organizações a ela equiparadas);

iii. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar produtos ou serviços, com fins lucrativos;

iv. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja contrário à legislação, ou ainda que lícito, tenha finalidade direta ou indiretamente publicitária ou comercial, sem a prévia autorização do ICD, sob pena de responder por perdas e danos cabíveis;

v. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdo ou comentário que estejam excessivamente distantes do tópico da discussão;

vi. Praticar falsidade, assim entendida a falsidade de informações (por exemplo, divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

vii. Utilizar robôs, “spiders”, ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar, modificar, adaptar, traduzir, copiar, fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer conteúdo dos nossos Serviços Interativos;

viii. Carry out any type of malicious software dissemination, attack, or invasion, regardless of purpose, without prior authorization from DCI. Any failures in the Interactive Services found during its use must be reported responsibly and confidentially directly to DCI, by email at webmasterbr@commonities.org;

ix. Reproduzir, copiar, alterar, modificar, vender qualquer um de nossos Serviços Interativos ou conteúdo parte deles, sem autorização expressa do ICD ou do autor do conteúdo;

x. Practice conduct that can be characterized as “spam”;

xi. Promover ou de qualquer outra forma se dirigir a partidos ou candidatos políticos específicos;

xii. Violar ou infringir a legislação brasileira.

xiii. Auxiliar ou incentivar quaisquer terceiros a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos;

D. REMOÇÃO DE CONTEÚDO

DCI reserves the right to withdraw, partially or totally, without prior notice, content that violates the Terms, DCI’s Privacy and Cookies Policy, the rules of conduct and the Brazilian legislation.

E. BLOQUEIO OU EXCLUSÃO AOS SERVIÇOS INTERATIVOS

O ICD se reserva o direito de bloquear ou excluir o acesso e/ou conta do Usuário aos Serviços Interativos em caso de violação aos Termos, Política de Privacidade e Cookies, por ordem judicial, autoridade policial ou administrativa. Contudo, caso o Usuário deseje, poderá contestar, através dos canais disponibilizados nos Serviços Interativos.

F. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

O ICD respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, assim como os direitos autorais, e requer que o Usuário dos Serviços Interativos faça o mesmo.

Assim, ao utilizar os Serviços Interativos o Usuário se compromete a não copiar, modificar, usar ou divulgar, em todo ou em parte, textos, artigos, programas ou qualquer outro material, sem a permissão de seu autor.

DCI authorizes the free printing of the content in the “an open source exhibition” section. If you are interested in using other contents of the Project, please contact DCI.

O conteúdo que o Usuário publica nas atividades ocorridas nos Serviços Interativos (exercícios, fóruns de discussão, etc.) é uma informação que, por sua natureza e características, é pública, aberta e não confidencial.

G. DENÚNCIAS DE ABUSO OU VIOLAÇÕES DOS TERMOS

Orientamos o Usuário a denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos ou de quaisquer direitos de terceiros ocorrido nos Serviços Interativos.

H. RESPONSABILIDADES

O Usuário ao compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar qualquer conteúdo, reconhece que é de sua inteira responsabilidade, isentando o ICD de qualquer responsabilidade. Tais opiniões e/ou conteúdo não refletem necessariamente as opiniões do ICD.

Assim o ICD não será responsável por quaisquer danos ou perdas, sofridos pelos Usuários ou terceiros que, independentemente do modo, tenha se originado em nossos Serviços Interativos.

I. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As leis brasileiras vão reger todas as disputas que surgirem com relação aos Termos e da Política de Privacidade e Cookies. Por fim, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer questões destes Termos, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

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