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O ICD é o Controlador dos seus Dados Pessoais, e aqui queremos explicar como ocorre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos seus dados, tudo em conformidade com a legislação brasileira, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
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A. Quais são os Dados Pessoais que coletamos?
B. Para que serve esta coleta de Dados Pessoais?
C. Como os Dados Pessoais são armazenados, tratados e protegidos?
D. Como é feito o sigilo e compartilhamento de Dados Pessoais?
E. Por quanto tempo mantemos os Dados Pessoais?
F. Como funciona edição ou exclusão de conteúdos e Dados Pessoais?
G. Os direitos de acesso aos Dados Pessoais e de correção ou exclusão
H. Sobre links e outros sites
I. O que são cookies? Quais cookies utilizamos?
J. Sobre a alteração desta Política
Geralmente, é você mesmo quem nos fornece esses dados ao preencher um formulário, ao assinar um boletim informativo/newsletter ou criar uma conta em nossos Serviços Interativos. Por exemplo: nome completo, RG, CPF/CNPJ, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial.
Além disso, ao utilizar nossos Serviços Interativos, outras informações poderão ser coletadas, como, por exemplo, o tipo de dispositivo e o sistema operacional utilizados; número de IP; data e horário da utilização; registro de sua localização; quanto tempo foi gasto em nossos Serviços Interativos.
A coleta dos Dados Pessoais tem como finalidade, mas não só, permitir que você utilize nossos Serviços Interativos, cumprir obrigações legais e regulatórias, bem como para fornecer o serviço solicitado. Ainda, a coleta de informações visa aperfeiçoar sua experiência e facilitar o uso dos nossos Serviços Interativos, possibilitando, por exemplo, autenticar e registrar acessos, divulgar eventos e ações, dar segurança aos serviços oferecidos, avaliar a efetividade de nossas ações, levantar estatísticas.
O armazenamento e a proteção dos Dados Pessoais ocorrem por meio das melhores soluções de tecnologia de informação (“TI”) disponíveis no mercado. Os Dados Pessoais são mantidos em centros de processamento de dados (“data center”) no Brasil e/ou no exterior. Esses centros de processamento pertencem a terceiros.
Como os Dados Pessoais podem ser armazenados em outros países, logo, ao concordar com nossa Política, você anui, e concorda com a “Transferência internacional” de dados, que será feita observando todas as obrigatoriedades e garantias de segurança da informação, que Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) faz referência.
Adotamos todas as medidas razoáveis para que seus Dados Pessoais continuem protegidos. Evidentemente não podemos garantir a absoluta segurança e proteção dos Dados Pessoais contra indivíduos e invasões indesejadas, que tenham êxito em violar nossas medidas de proteção.
Os Dados Pessoais são sigilosos e não iremos divulgá-los sem sua permissão.
Contudo, é importante esclarecer que, em algumas situações, poderemos compartilhar os Dados Pessoais, a fim de prestar o serviço solicitado, com fornecedores, prestadores de serviços e suporte técnico. É claro que esses terceiros não poderão utilizar os Dados Pessoais para finalidades distintas das solicitadas.
Ainda, os Dados Pessoais podem ser compartilhados mediante ordem judicial, de autoridade policial, da autoridade administrativa ou pelo Ministério Público.
Em regra, mantemos os Dados Pessoais pelo período necessário aos propósitos desta Política, para realização dos serviços solicitados, por obrigações legais, enquanto você mantiver o cadastro em nossos Serviços Interativos ou, ainda, se houver alguma justificativa legítima para mantê-los.
O ICD se resguarda no direito de editar ou excluir quaisquer conteúdos publicados em nossos Serviços Interativos que possam violar a lei, nossa Política ou regras de conduta previstas para o uso de nossos Serviços Interativos. Entretanto, isso não significa que temos essa obrigação. É importante frisar que você é o responsável pelos conteúdos que vier a compartilhar e/ou divulgar em nossos Serviços Interativos.
Caso você tenha interesse em saber quais Dados Pessoais tratamos sobre você, ou ainda, caso queira alterar, atualizar ou excluir seus Dados Pessoais, isso poderá ser feito a qualquer tempo, mediante sua solicitação. O acesso pode, contudo, ser restringido para proteção de privacidade de terceiros, segredos comerciais e outros direitos.
Basta entrar em contato através do e-mail webmasterbr@commonities.org. Destacamos que você tem exclusiva responsabilidade pelo fornecimento de Dados Pessoais corretos, verdadeiros, completos e atualizados.
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A exclusivo critério do ICD, as disposições desta Política poderão ser alteradas a qualquer tempo.
Esta Política é válida para os acessos ao site realizados dentro do território brasileiro.
Você poderá entrar em contato com a ICD através do e-mail dki@danishculture.org.br ou pelo site www.danishculture.org.br
Em vigor a partir de setembro de 2021.
A. CONSENTIMENTO DOS TERMOS DE USO
B. QUEM PODE SE CADASTRAR
C. NOSSAS REGRAS DE CONDUTA
D. REMOÇÃO DE CONTEÚDO
E. BLOQUEIO OU EXCLUSÃO AOS SERVIÇOS INTERATIVOS
F. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
G. DENÚNCIAS DE ABUSO OU VIOLAÇÕES DOS TERMOS
H. RESPONSABILIDADES
I. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
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A exclusivo critério do ICD, as disposições destes Termos poderão ser alteradas a qualquer tempo.
O Usuário poderá ser qualquer pessoa física que tenha capacidade civil para se cadastrar. As pessoas jurídicas também podem efetuar o cadastro através de seu representante legal. Não podem se cadastrar as pessoas que não gozam da plena capacidade civil, inclusive crianças e adolescentes.
O cadastro de Usuário é único, pessoal e intransferível. O acesso à conta de Usuário ocorrerá por meio do nome de usuário e da senha pessoal e intransferível criada pelo Usuário no momento do cadastro. Portanto, a guarda e proteção desses dados de acesso é única e exclusivamente do Usuário, podendo o mesmo ser responsabilizado pelo uso indevido.
O fornecimento de dados ao preencher o cadastro é de única e exclusiva responsabilidade do Usuário. Assim, a existência de dados inverídicos ou desatualizados, além da responsabilidade legal, podem acarretar na exclusão e/ou bloqueio do Usuário para uso dos nossos Serviços Interativos.
O ICD ao seu livre e exclusivo critério, e sem aviso prévio, se reserva ao direito de solicitar dados e/ou documentos dos Usuários; excluir e/ou bloquear o Usuário que desrespeitar os Termos ou a Política de Privacidade e Cookies do ICD.
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i. Compartilhar, publicar, criar, armazenar e/ou divulgar conteúdo abusivo, vexatório, difamatório, calunioso, explícito, pornográfico, que incite ódio ou violência contra pessoas ou grupos, ou ainda, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou racistas, ou que incentive danos morais, patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;
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